Decreto municipal nº 8.871, de 20 de janeiro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
8871
Ano
1987
Data
20/01/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
67
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS, A/C 01-01-87, PELOS SERVICOS DE
AGUA E ESGOTO OFERECIDOS PELO DMAE. TEBELA EM ANEXO.
AGUA E ESGOTO OFERECIDOS PELO DMAE. TEBELA EM ANEXO.
Indexação
TARIFA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITACAO(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) COMPANHIA DE HABITACAO DO ESTADO DO R.G.SUL
Observação
Processo 2654/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.670, de 04 de dezembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 8.878, de 04 de fevereiro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 8.937, de 11 de junho de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 9.064, de 17 de dezembro de 1987
Anexos Norma Jurídica