Lei municipal nº 5.961, de 13 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5961
Ano
1987
Data
13/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/10/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
EXTINGUE CC E CRIA FG NA SMEC ALTERANDO A LETRA C DO ANEXO 1 DA LEI
5732/85
5732/85
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL ADMINISTRACAO DE PESSOAL FUNCAO GRATIFICADA(CRIACAO) CARGO EM COMISSAO(EXTINCAO) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DIRETOR DE ESCOLA DE 2.GRAU(CC) ASSISTENTE DE DIRECAO DE 2.GRAU(CC) DIRETOR DE ESCOLA DE 1. GRAU COMPLETO(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 1.GRAU INCOMPLETO(FG) SECRETARIO DE ESCOLA 1(FG) DIRETOR DE ESCOLA DE 2.GRAU(FG) DIRETOR DE CENTRO INTEGRADO DE EDUCACAO MUNICIPAL VICE-DIRETOR CENTRO INTEGRADO EDUCACAO MUNICIPAL VICE-DIRETOR ESCOLA 1.GRAU COMPLETO VICE-DIRETOR ESCOLA 1.GRAU INCOMPLETO SECRETARIO CENTRO INTEGRADO EDUCACAO MUNICIPAL
Observação
Processo 14359/1984
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica