Lei municipal nº 5.971, de 27 de outubro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5971
Ano
1987
Data
27/10/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5732/87 QUANTO A FUNCAO DE MAGISTERIO, QUAN
TO A CARGOS EM EXTINCAO, GRATIFICACAO DE MOTORISTA E VARIAS ALTERACOES
QUANTO AO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
TO A CARGOS EM EXTINCAO, GRATIFICACAO DE MOTORISTA E VARIAS ALTERACOES
QUANTO AO QUADRO DE CARREIRA DO MAGISTERIO
Indexação
CARGO EFETIVO(EXTINCAO) GRATIFICACAO POR ATIVIDADE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DE CARREIRA DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL
Observação
Processo 30702/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica