Decreto municipal nº 9.054, de 09 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9054
Ano
1987
Data
09/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS LOCADOS.RETROAGE EFEITOS A
01/12/87.
01/12/87.
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 47138/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.951, de 08 de julho de 1987
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.062, de 15 de dezembro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.093, de 26 de janeiro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica