Lei municipal nº 6.019, de 17 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6019
Ano
1987
Data
17/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O PARAGRAFO 1. DO ART. 55 E OS ARTIGOS 84, 85 E 87, INCISO 5,
DA LEI 5732/85 (PLANO DE CARREIRA), REFERENTE A GRATIFICACAO P/
EXERCICIO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS.
DA LEI 5732/85 (PLANO DE CARREIRA), REFERENTE A GRATIFICACAO P/
EXERCICIO DE ATIVIDADES TRIBUTARIAS.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO DEFICIENTE FISICO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL TRIBUTO ADMINISTRACAO DE PESSOAL GRATIFICACAO POR ATIVIDADE PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DE CARREIRA DOS FUNCIONARIOS PUB.MUNICIPAIS ESPECIALISTA DE EDUCACAO(CARGO EFETIVO) PROFESSOR
Observação
Processo 39996/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.156, de 19 de maio de 1988
Anexos Norma Jurídica