Lei municipal nº 6.066, de 31 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6066
Ano
1987
Data
31/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/01/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI GRATIFICACAO AO FUNC. EFETIVO EM EXERCICIO DE ATIVIDADES DE
LANCAMENTO DE TRIBUTOS,ARRECADACAO,EXECUCAO E CONTROLE DA RECEITA E DA
DESPESA E EMPENHO NA SMF.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/11/87.
LANCAMENTO DE TRIBUTOS,ARRECADACAO,EXECUCAO E CONTROLE DA RECEITA E DA
DESPESA E EMPENHO NA SMF.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/11/87.
Indexação
SERVIDOR MUNICIPAL GRATIFICACAO POR ATIVIDADE PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO ATIVIDADE DE NATUREZA ESPECIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 54602/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Anexos Norma Jurídica