Lei municipal nº 6.069, de 31 de dezembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6069
Ano
1987
Data
31/12/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
31/12/1987
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
55
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE CREDITO COM O
BNDES NO VALOR DE 294.000 OTNS P/ INSTALACAO DA UNIDADE DE RECICLAGEM
E COMPOSTAGEM DE LIXO DOMICILIAR-FASE 1, DESTINADA AO REAPROVEITAMENTO
DO LIXO.
BNDES NO VALOR DE 294.000 OTNS P/ INSTALACAO DA UNIDADE DE RECICLAGEM
E COMPOSTAGEM DE LIXO DOMICILIAR-FASE 1, DESTINADA AO REAPROVEITAMENTO
DO LIXO.
Indexação
VALOR PRAZO CONTRATO EMPRESTIMO LIXO(BENEFICIAMENTO) LIXO OPERACAO DE CREDITO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE BANCO NACIONAL DE DESENVOLV. ECONOMICO E SOCIAL
Observação
Processo 54495/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.175, de 19 de agosto de 1988
Norma correlata
Lei municipal nº 6.175, de 19 de agosto de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.060, de 22 de dezembro de 2025
Anexos Norma Jurídica