Lei municipal nº 6.076, de 08 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6076
Ano
1988
Data
08/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/01/1988
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O "CAPUT"DO ART.1 DA LEI 6001/87 QUANTO AO INDICE DE AUMENTO
DOS VENCIM. DOS FUNCIONAR.DA CMPA, PASSANDO O MESMO P/30 POR CENTO EM
JANEIRO DE 1988.ALTERA O ART.3 DA LEI 5900/87 QUANTO A CONCESSAO E O
VALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA A TITULO DE ABONO AOS FUNCIONARIOS DA
CMPA. O ABONO TEM VIGENCIA A CONTAR DE 1-1-1988.
DOS VENCIM. DOS FUNCIONAR.DA CMPA, PASSANDO O MESMO P/30 POR CENTO EM
JANEIRO DE 1988.ALTERA O ART.3 DA LEI 5900/87 QUANTO A CONCESSAO E O
VALOR DA GRATIFICACAO CONCEDIDA A TITULO DE ABONO AOS FUNCIONARIOS DA
CMPA. O ABONO TEM VIGENCIA A CONTAR DE 1-1-1988.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA PINTOR(CARGO EFETIVO) SOLDADOR(CARGO EFETIVO) CARGO EM COMISSAO CARGO TORNEIRO(CARGO EFETIVO) MUSICO INSTRUMENTISTA DE 2.CLASSE (CARGO EFETIVO) REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS AUXILIAR DE COPISTA-ARQUIVISTA MUSICAL (CAR.EFET) MAQUINISTA(CARGO EFETIVO) ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR AUXILIAR DE CAMPO (CARGO) DOTACAO ORCAMENTARIA CARGO EFETIVO CONCESSAO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ATENDENTE(CARGO EFETIVO) TELEFONISTA(CARGO EFETIVO) APONTADOR(CARGO EFETIVO) MOTORISTA(CARGO EFETIVO) INSPETOR DE ALUNOS(CARGO EFETIVO) RECEPCIONISTA(CARGO EFETIVO) PEDREIRO(CARGO EFETIVO) REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS AUXILIAR DE COPISTA-ARQUIVISTA MUSICAL (CAR.EFET) MAQUINISTA(CARGO EFETIVO) ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR AUXILIAR DE CAMPO (CARGO) DOTACAO ORCAMENTARIA CARGO EFETIVO CONCESSAO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE FUNCAO GRATIFICADA REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA VALOR DOTACAO ORCAMENTARIA CONCESSAO ADMINISTRACAO DE PESSOAL ABONO PESSOAL GRATIFICACAO SALARIO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 796/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
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Anexos Norma Jurídica