Lei municipal nº 6.088, de 13 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6088
Ano
1988
Data
13/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
24
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE GRATIFICACAO NATALINA AOS PENSIONISTAS DE
EX-SERVIDOR DO MUNICIPIO. RETROAGE SEUS EFEITOS A 18-12-1987.
EX-SERVIDOR DO MUNICIPIO. RETROAGE SEUS EFEITOS A 18-12-1987.
Indexação
AUXILIO RECURSOS HUMANOS PENSAO ADMINISTRACAO DE PESSOAL PENSIONISTA GRATIFICACAO NATALINA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PALEGRE
Observação
Processo 54604/1987
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Anexos Norma Jurídica