Decreto municipal nº 9.088, de 20 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9088
Ano
1988
Data
20/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PROIBE A VENDA DE CARNE CONTAMINADA POR RADIOATIVIDADE PROVENIENTE DE
CHERNOBYL(RUSSIA).
CHERNOBYL(RUSSIA).
Indexação
CARGA PERIGOSA PENALIDADE USINA NUCLEAR COMERCIALIZACAO ALVARA ALIMENTACAO MATERIAL RADIOATIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CHERNOBYL(RUSSIA)
Observação
Processo 9596/1988 Norma_9088_19880120_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica