Decreto municipal nº 9.091, de 21 de janeiro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9091
Ano
1988
Data
21/01/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
26/01/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
18
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA AS CONSIGNACOES EM FOLHA DE PAGAMENTO SENDO OS DESCONTOS
CARACTERIZADOS EM OBRIGATORIOS E AUTORIZADOS.
CARACTERIZADOS EM OBRIGATORIOS E AUTORIZADOS.
Indexação
AUXILIO RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO DE PESSOAL DESCONTO FOLHA DE PAGAMENTO COMPANHIA DE PROCESSAMENTO DE DADOS MUNIC.PALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) HOSPITAL PRONTO SOCORRO PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PALEGRE MONTEPIO DOS FUNCIONARIOS MUNICIPAIS DE PALEGRE
Observação
Processo 648/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 7.081, de 27 de novembro de 1979
Regulamenta o(a)
Lei Complementar municipal nº 142, de 28 de outubro de 1986
Anexos Norma Jurídica