Lei Complementar municipal nº 142, de 28 de outubro de 1986
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
142
Ano
1986
Data
28/10/1986
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
31/10/1986
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVIGORA A RESOLUCAO N.462 DE 20/12/63 BEM COMO TODAS AS NORMAS
BAIXADAS PARA SUA REGULAMENTACAO - QUE DISPOE SOBRE AS SUBSTITUICOES DE
TITULARES DE CC NA CMPA
BAIXADAS PARA SUA REGULAMENTACAO - QUE DISPOE SOBRE AS SUBSTITUICOES DE
TITULARES DE CC NA CMPA
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO NORMA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO)
Observação
Processo 1911/1986
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 9.091, de 21 de janeiro de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica