Decreto municipal nº 9.116, de 10 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9116
Ano
1988
Data
10/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/03/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
CRIA E DENOMINA ALBERGUE MUNICIPAL P/DAR ASSISTENCIA AO MENOR CARENTE
ABANDONADO.
ABANDONADO.
Indexação
ASSISTENCIA SOCIAL RUA MENOR ABANDONADO ALBERGUE MUNICIPAL PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ALBERGUE MUNICIPAL DA CRIANCA "INGA BRITTA". SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO(( ASS. ))
Observação
Processo 10751/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.123, de 11 de março de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica