Decreto municipal nº 9.124, de 16 de março de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9124
Ano
1988
Data
16/03/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS P/ABASTECIMENTO DE AGUA E
ESGOTAMENTO SANITARIO P/DMAE,APARTIR DE 1-04-1988.
ESGOTAMENTO SANITARIO P/DMAE,APARTIR DE 1-04-1988.
Indexação
NORMA AUTARQUIA MUNICIPAL VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 2735/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 8.937, de 11 de junho de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica