Decreto municipal nº 9.135, de 15 de abril de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9135
Ano
1988
Data
15/04/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/04/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DOS VEICULOS LOCADOS PELO MUNICIPIO.
RETROAGE SEUS EFEITOS A 15 DE MARCO DE 1988
RETROAGE SEUS EFEITOS A 15 DE MARCO DE 1988
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 11227/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.159, de 19 de maio de 1988
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.222, de 05 de agosto de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica