Decreto municipal nº 9.154, de 17 de maio de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9154
Ano
1988
Data
17/05/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DE VEICULOS DE ATRACAO ANIMAL.RETROAGE
SEUS EFEITOS A 01/04/1988.
SEUS EFEITOS A 01/04/1988.
Indexação
VALOR VEICULO TRACAO ANIMAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 13824/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.222, de 05 de agosto de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica