Decreto municipal nº 9.175, de 07 de junho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9175
Ano
1988
Data
07/06/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/06/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
PRORROGA PRAZO POR SESSENTA (60) DIAS PARA ELABORACAO DO REGIMENTO
GERAL DA SMED, DE QUE TRATA O ART 4 DO DECRETO 9107/88.
GERAL DA SMED, DE QUE TRATA O ART 4 DO DECRETO 9107/88.
Indexação
PRAZO REGIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA)
Observação
Processo 24734/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.222, de 05 de agosto de 1988
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica