Lei municipal nº 6.156, de 19 de julho de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6156
Ano
1988
Data
19/07/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/07/1988
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A CRIAR O CONSELHO MUNICIPAL DOS
DIREITOS DA MULHER
DIREITOS DA MULHER
Indexação
MEMBROS(REPRESENTACAO) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PORTO ALEGRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO (PMPA) CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER
Observação
Processo 28572/1988 Norma_6156_19880719_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 661, de 07 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica