Lei municipal nº 6.170, de 05 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6170
Ano
1988
Data
05/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI 5595/85(QUE INSTITUI O VALE-TRANSPORTE;O PARAG.3 DO ART.1
(AJUDA DE CUSTO),ACRESCENTA NO MESMO ART. O PARAG.4(UTILIZ. DO
TRANSPORTE INTERURBANO E URBANO);EXCLUI PARAG.1 E 2 E ACRESCENTA PARAG. UN
I
CO (PERCENTUAL DE PARTICIPACAO DO SERVIDOR).
(AJUDA DE CUSTO),ACRESCENTA NO MESMO ART. O PARAG.4(UTILIZ. DO
TRANSPORTE INTERURBANO E URBANO);EXCLUI PARAG.1 E 2 E ACRESCENTA PARAG. UN
I
CO (PERCENTUAL DE PARTICIPACAO DO SERVIDOR).
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO RECURSOS HUMANOS VALE-TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SISTEMA DE VALE-TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POA
Observação
Processo 2046620466/1988 Norma_6170_19880805_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.595, de 04 de julho de 1985
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 5.856, de 08 de janeiro de 1987
Anexos Norma Jurídica