Lei municipal nº 5.595, de 04 de julho de 1985
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
5595
Ano
1985
Data
04/07/1985
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/07/1985
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O VALE-TRANSPORTE NO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO RECURSOS HUMANOS VALE-TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SISTEMA DE VALE-TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POA
Observação
Processo 21093/1985 Norma_5595_19850704_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 8.601, de 14 de agosto de 1985
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 8.905, de 09 de abril de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.170, de 05 de agosto de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei municipal nº 6.326, de 30 de dezembro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.443, de 22 de outubro de 2001
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 20.681, de 06 de agosto de 2020
Anexos Norma Jurídica