Lei municipal nº 6.326, de 30 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6326
Ano
1988
Data
30/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/12/1988
Veículo de Publicação
DOE Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
40
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a Lei nº 5595, de 04 de julho de 1985, que institui o Vale-Transpor
te, e dá outras providências.
te, e dá outras providências.
Indexação
VALE-TRANSPORTE VALE-TRANSPORTE
Observação
Processo 2055320553/1986 Norma_6326_19881230_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 5.595, de 04 de julho de 1985
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 5.856, de 08 de janeiro de 1987
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 13.443, de 22 de outubro de 2001
Anexos Norma Jurídica