Lei municipal nº 6.171, de 05 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6171
Ano
1988
Data
05/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/08/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
10
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA A LEI 3920/74(PENSAO A VIUVAS DE EX-SERVIDORES);O PARAG.1 E 2
DO ART.1 (CALCULO DO VENCIMENTO).
DO ART.1 (CALCULO DO VENCIMENTO).
Indexação
AUXILIO REMUNERACAO RECURSOS HUMANOS PENSAO CARGO EFETIVO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 6587/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 3.920, de 18 de outubro de 1974
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 6.647, de 18 de julho de 1990
Anexos Norma Jurídica