Lei municipal nº 6.647, de 18 de julho de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6647
Ano
1990
Data
18/07/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/07/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
21
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3920/74,QUE DISPOE SOBRE AUXILIO MENSAL A
VIUVAS DE EX-SERVIDORES.RETROAGE SEUS EFEITOS LEGAIS A 29/12/88,E PECU
NIARIOS A CONTAR DE 01/01/89.
VIUVAS DE EX-SERVIDORES.RETROAGE SEUS EFEITOS LEGAIS A 29/12/88,E PECU
NIARIOS A CONTAR DE 01/01/89.
Indexação
SERVIDOR MUNICIPAL AUXILIO MENSAL PENSIONISTA SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 1768/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei municipal nº 6.171, de 05 de agosto de 1988
Anexos Norma Jurídica