Lei municipal nº 6.174, de 11 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6174
Ano
1988
Data
11/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/08/1988
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
19
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELE O PROGRAMA PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS E O PLANO ANUAL DE
APLICACAO RELATIVO AO RECURSOS DO FMDU
APLICACAO RELATIVO AO RECURSOS DO FMDU
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA AUTARQUIA MUNICIPAL PROJETO TABELA ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PLANO DE APLICACAO DE RECURSOS FUNDO MUNICIPAL PARA O DESENVOLVIM.URBANO DE POA ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIM.(TRIENIO 1988/90)
Observação
Processo 29980/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica