Decreto municipal nº 9.241, de 31 de agosto de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9241
Ano
1988
Data
31/08/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
01/09/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
14
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS,A CONTAR DE 01/09/1988,PELOS SER
VICOS DO DMAE.
VICOS DO DMAE.
Indexação
VALOR TRIBUTO ESGOTO SANITARIO SERVICOS PUBLICOS DEBITO AGUA(ABASTECIMENTO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 12212/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica