Decreto municipal nº 9.256, de 20 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9256
Ano
1988
Data
20/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/09/1988
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
23
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A LEI 6140/88,QUE ESTABELECE ISENCAO DE PAGAMENTO DE
TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NO MUNICIPIO DE POA P/
EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
TARIFA DE TRANSPORTE COLETIVO POR ONIBUS NO MUNICIPIO DE POA P/
EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO TARIFA DOCUMENTO CERTIDAO TARIFA (ISENCAO) EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 26292/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 6.140, de 06 de julho de 1988
Anexos Norma Jurídica