Lei Complementar municipal nº 182, de 28 de setembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
182
Ano
1988
Data
28/09/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
03/10/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
33
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DISPOE SOBRE A URBANIZACAO DA ORLA DO RIO GUAIBA,ENTRE A USINA DA
VOLTA DO GASOMETRO E A PONTA DO MELO,CRIA O FUNDO DE SANEAMENTO BASICO.
VOLTA DO GASOMETRO E A PONTA DO MELO,CRIA O FUNDO DE SANEAMENTO BASICO.
Indexação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PROJETO RIO GUAIBA PROJETO PRAIA DO GUAIBA FUNDO DE SANEAMENTO BASICO
Observação
Processo 42415/1988 Norma_182_19880928_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 199, de 15 de maio de 1989
Anexos Norma Jurídica