Lei Complementar municipal nº 199, de 15 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
199
Ano
1989
Data
15/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
17/05/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DISPOSICAO DA LC 182/88(DISPOE SOBRE A URBANIZACAO DA ORLA DO
RIO GUAIBA,ENTRE A USINA DA VOLTA DO GASOMETRO E A PONTA DO MELO).QTO
A CONCESSAO DE USO P/ CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL DA ASSOC. DOS DIRI
GENTES DE VENDAS DO BRASIL.
RIO GUAIBA,ENTRE A USINA DA VOLTA DO GASOMETRO E A PONTA DO MELO).QTO
A CONCESSAO DE USO P/ CONSTRUCAO DO CENTRO CULTURAL DA ASSOC. DOS DIRI
GENTES DE VENDAS DO BRASIL.
Indexação
COSTRUCAO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSOCIACAO DOS DIRIGENTES DE VENDAS BRASIL POA
Observação
Processo 254157254157/1900 Norma_199_19890515_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica