Decreto municipal nº 9.275, de 11 de outubro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9275
Ano
1988
Data
11/10/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/10/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DECLARA EM ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA O MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE,
QUE VEM AFETADO GRAVEMENTE SERVICOS PUBLICOS ESSENCIAIS,NOTADAMENTE
/S DE LIMPEZA URBANA,ILUMINACAO PUBLICA,SISTEMA DE SINALIZACAO E
CONSERVACAO DE VIAS.
QUE VEM AFETADO GRAVEMENTE SERVICOS PUBLICOS ESSENCIAIS,NOTADAMENTE
/S DE LIMPEZA URBANA,ILUMINACAO PUBLICA,SISTEMA DE SINALIZACAO E
CONSERVACAO DE VIAS.
Indexação
CALAMIDADE PUBLICA SERVICOS PUBLICOS PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 999999/1999
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica