Decreto municipal nº 9.330, de 07 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9330
Ano
1988
Data
07/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
11
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ADAPTA O "CAPUT" DO ART.4 DO DEC.8894/87(REGULAMENTA PAGAMENTO DAS
DIARIAS PREVISTAS NO ART.139 DA L.C.133/85),PARA EFEITO DE APLICACAO
NO DMAE.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/09/88
DIARIAS PREVISTAS NO ART.139 DA L.C.133/85),PARA EFEITO DE APLICACAO
NO DMAE.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/09/88
Indexação
DIARIA(SERVIDOR MUNICIPAL) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 55408/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica