Instrução Normativa Conjunta-SMDE nº 16, de 23 de junho de 2020 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar municipal nº 186, de 12 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
186
Ano
1988
Data
12/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
14/12/1988
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.121 DA LEI COMPL.133/851
Indexação
CARGO CARGO REMUNERACAO VALOR BIMESTRALIDADE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4918549185/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 6.382, de 30 de janeiro de 1989
Anexos Norma Jurídica