Lei Complementar municipal nº 189, de 27 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
189
Ano
1988
Data
27/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
30/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DEFINE O REGIME URBANISTICO A SER OBSERVADO EM AREA FUNCIONAL SITUADA
NA UNIDADE TERRITORIAL RESIDENCIAL 13,DA UNIDADE TERRITORIAL SECCIONAL
INTENSIVA 15-GRAFICADA NO ANEXO 01 DA LC. 43/79(DISPOE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO DE POA E INSTITUI O 1PDDU)
NA UNIDADE TERRITORIAL RESIDENCIAL 13,DA UNIDADE TERRITORIAL SECCIONAL
INTENSIVA 15-GRAFICADA NO ANEXO 01 DA LC. 43/79(DISPOE SOBRE O
DESENVOLVIMENTO URBANO DE POA E INSTITUI O 1PDDU)
Indexação
URBANISMO SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SOGIPA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE UNIDADE TERRITORIAL
Observação
Processo 7256272562/1987 Norma_189_19881227_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 43, de 21 de julho de 1979
Anexos Norma Jurídica