Decreto municipal nº 9.350, de 27 de dezembro de 1988
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9350
Ano
1988
Data
27/12/1988
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/12/1988
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
48
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
MODIFICA A ESTRUTURA,LOTA FG,ALTERA O ITEM 4 DO ART.2,DO DEC.8709/86
OS ITENS 4 E 15 DO ANEXO AO DEC.8713/86.APROVA REGIMENTO GERAL DA SMA.
OS ITENS 4 E 15 DO ANEXO AO DEC.8713/86.APROVA REGIMENTO GERAL DA SMA.
Indexação
FUNCAO GRATIFICADA CARGO EM COMISSAO REGIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 51163/1988
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.089, de 21 de janeiro de 1988
Anexos Norma Jurídica