Decreto municipal nº 9.390, de 14 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9390
Ano
1989
Data
14/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA,POR TEMPO INDETERMINADO,NOS SERVI
COS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE POA,PARA OS EFEITOS E DE ACORDO
COM O DISPOSTO NO DEC.FEDERAL 97274/88 MOTIVO:INTERVENCAO REALIZADA EM
ALGUMAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO.
COS DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE POA,PARA OS EFEITOS E DE ACORDO
COM O DISPOSTO NO DEC.FEDERAL 97274/88 MOTIVO:INTERVENCAO REALIZADA EM
ALGUMAS EMPRESAS DE TRANSPORTE COLETIVO.
Indexação
TRANSPORTE COLETIVO CALAMIDADE PUBLICA INTERVENCAO MUNICIPAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 5016/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei municipal nº 6.487, de 13 de novembro de 1991
Anexos Norma Jurídica