Lei municipal nº 6.487, de 13 de novembro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
6487
Ano
1991
Data
13/11/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/11/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
12
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
APROVA ABERTURA DE CREDITO EXTRAORDINARIO, EFETUADA ATRAVES DO DEC
9395/89, ANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECLARADO PELO DEC 9390
HOMOLOGADO POR DEC ESTADUAL 33.130/89.
9395/89, ANTE O ESTADO DE CALAMIDADE PUBLICA DECLARADO PELO DEC 9390
HOMOLOGADO POR DEC ESTADUAL 33.130/89.
Indexação
CALAMIDADE PUBLICA CREDITO EXTRAORDINARIO
Observação
Processo 24966/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.390, de 14 de fevereiro de 1989
Anexos Norma Jurídica