Lei Complementar municipal nº 426, de 29 de dezembro de 1998 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 9.399, de 07 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9399
Ano
1989
Data
07/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/03/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
36
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DECRETO 8894/87 S/PAGAMENTO DE DIARIAS PARA ACOMPANHAR PREFEI
TO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/01/89
TO.RETROAGE SEUS EFEITOS A 01/01/89
Indexação
VALOR DIARIA(SERVIDOR MUNICIPAL) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE ASSESSOR MUNICIPAL(CC)
Observação
Processo 8334/1989
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 9.432, de 18 de maio de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 10.604, de 20 de maio de 1993
Anexos Norma Jurídica