Decreto municipal nº 9.403, de 16 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9403
Ano
1989
Data
16/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/03/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS PARA VEICULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICIPIO A CONTAR
DE 19/03/89
DE 19/03/89
Indexação
TARIFA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 42/1989 Norma_9403_19890316_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.509, de 06 de setembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica