Decreto municipal nº 9.415, de 05 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9415
Ano
1989
Data
05/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REGULAMENTA A EMISSAO E A OPERACIONALIZACAO DO SISTEMA DE
VALE-TRANSPORTE NO MUNICIPIO.DELEGA O CONTROLE AO ORGAO EXECUTIVO DO MUNIC
IPIO
DA ADM.INDIRETA. VIGENCIA:13/04/89.
VALE-TRANSPORTE NO MUNICIPIO.DELEGA O CONTROLE AO ORGAO EXECUTIVO DO MUNIC
IPIO
DA ADM.INDIRETA. VIGENCIA:13/04/89.
Indexação
VALE-TRANSPORTE REGULAMENTACAO ADMINISTRACAO MUNICIPAL DESCENTRALIZADA PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SISTEMA DE VALE-TRANSPORTE DO MUNICIPIO DE POA
Observação
Processo 12921/1989 Norma_9415_19890405_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica