Decreto municipal nº 9.416, de 05 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9416
Ano
1989
Data
05/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/04/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA O PRECO DA HORA-SERVICO DOS VEICULOS AUTOMOTORES LOCADOS PELO
MUNICIPIO
MUNICIPIO
Indexação
VALOR VEICULO(LOCACAO) VEICULO OFICIAL SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 5778/1989 Norma_9416_19890405_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.509, de 06 de setembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica