Decreto municipal nº 14.870, de 30 de maio de 2005 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar municipal nº 198, de 25 de abril de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar municipal
Número
198
Ano
1989
Data
25/04/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
28/04/1989
Veículo de Publicação
DO Legislativo
Data Fim Vigência
Pg. Início
28
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
AUTORIZA O MUNICIPIO DE PA A TRANSFORMAR AREA RURAL PARA URBANO DE
PROPRIEDADE PARTICULAR.
PROPRIEDADE PARTICULAR.
Indexação
AREA RURAL AREA URBANA CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE(PROMULGACAO) LOMBA DO PINHEIRO(BAIRRO)
Identificação Alfabética: AIDA CARVALHO SOARES PAULO BYRON OLIVEIRA SOARES
Observação
Processo 492/1988
Identificação Alfabética: AIDA CARVALHO SOARES PAULO BYRON OLIVEIRA SOARES
Identificação Alfabética: AIDA CARVALHO SOARES PAULO BYRON OLIVEIRA SOARES
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 639, de 05 de março de 2010
Anexos Norma Jurídica