Decreto municipal nº 9.427, de 11 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9427
Ano
1989
Data
11/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
48
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ESTABELECE OS PRECOS A SEREM COBRADOS,A PARTIR DE 01/05/89,PELOS SERVI
COS DO DMAE.
COS DO DMAE.
Indexação
TARIFA NORMA VALOR AGUA SERVICOS PUBLICOS ESGOTO CLOACAL AGUA(ABASTECIMENTO) DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 4578/1989
Republicação: DO Data: 19/05/1989 Página: 8Norma_9427_19890511_1.html
Republicação: DO Data: 19/05/1989 Página: 8Norma_9427_19890511_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica