Decreto municipal nº 9.433, de 18 de maio de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9433
Ano
1989
Data
18/05/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
8
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ACRESCENTA PARAG. UNICO AO ART.5,DO DEC.8755/86(ESTABELE DELEGACAO
DE COMPETENCIA A TODOS TITULARES DE REPARTICAO DA ADM.CENTRAL.),QTO
ASSINATURA DE CONTRATOS DE DOACAO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 7505/86
QUE PASSA A SER DE COMPETENCIA DO SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA
DE COMPETENCIA A TODOS TITULARES DE REPARTICAO DA ADM.CENTRAL.),QTO
ASSINATURA DE CONTRATOS DE DOACAO NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 7505/86
QUE PASSA A SER DE COMPETENCIA DO SECRETARIO MUNICIPAL DA CULTURA
Indexação
CONTRATO CONTRATO PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIO MUNICIPAL(CC)
Observação
Processo 3578635786/1988 Norma_9433_19890518_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 9.450, de 09 de junho de 1989
Anexos Norma Jurídica