Decreto municipal nº 9.450, de 09 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9450
Ano
1989
Data
09/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/06/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
64
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INCLUE O PARAG.UNICO NO ART.5 DO DEC.9058/87 ALTERANDO DELEGACAO
COMMPETENCIA AOS TITULARES DE REPART.DA ADM.CENTRAL.EXCETUA NO INCISO 2
ASSINATURA DE CONTRATOS DE DOACAO NA AREA DE PROMOCAO E DIFUSAO DA CUL
TURA NOS TERMOS DA LEI FED.7505/86 QUE PASSA A COMPETER AO SEC.MUN.CUL
REVOGA O DEC.9433/89.
COMMPETENCIA AOS TITULARES DE REPART.DA ADM.CENTRAL.EXCETUA NO INCISO 2
ASSINATURA DE CONTRATOS DE DOACAO NA AREA DE PROMOCAO E DIFUSAO DA CUL
TURA NOS TERMOS DA LEI FED.7505/86 QUE PASSA A COMPETER AO SEC.MUN.CUL
REVOGA O DEC.9433/89.
Indexação
PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA (( ASS. ))
Observação
Processo 3578635786/1988 Norma_9450_19890609_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 9.433, de 18 de maio de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 10.447, de 05 de novembro de 1992
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.762, de 01 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica