Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 9.058, de 09 de dezembro de 1987

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

9058

Ano

1987

Data

09/12/1987

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

14/12/1987

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

17

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 9058.pdf

Ementa

ESTABELECE DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS TITULARES/REPARTICAO DA ADM
CENTRALIZADA

Indexação


FUNCAO GRATIFICADA MANDALETE (CLT) ESTAGIARIO CARGO EM COMISSAO TRANSPORTE COLETIVO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO TAXI RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA EXPLORACAO DE SERVICO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO CHEFIA(SUBSTITUICAO) PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA PESSOAL CONTRATO DE TRABALHO SERVICO PUBLICO (CONCESSAO) BALANCO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ATESTADO DE REGULAR FUNCIONAMENTO DE ENTIDADE SECRETARIO MUNICIPAL(CC) OPERARIO(CLT) CARGO EM COMISSAO TRANSPORTE COLETIVO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO TAXI RECURSOS HUMANOS ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA EXPLORACAO DE SERVICO REGIME ESPECIAL DE TRABALHO CHEFIA(SUBSTITUICAO) PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA PESSOAL CONTRATO DE TRABALHO SERVICO PUBLICO (CONCESSAO) BALANCO PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA CREDITO SUPLEMENTAR ENCARGOS GERAIS(RUBRICA ORCAMENTARIA) CAMARA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO GABINETE DO PREFEITO(PMPA) SECRETARIA DO GOVERNO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA DO PLANEJAMENTO MUNICIPAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE PRODUCAO IND. E COM.(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE E SERV.SOCIAL(PMPA) SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE(PMPA) DEPARTAMENTO DE ESGOTOS PLUVIAIS(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE

Observação

Processo 5037450374/1987 Norma_9058_19871209_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Norma correlata  Decreto municipal nº 4.840, de 19 de setembro de 1973
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.062, de 16 de novembro de 1979
Norma correlata  Lei Complementar municipal nº 133, de 31 de dezembro de 1985
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 8.755, de 27 de junho de 1986
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 8.829, de 10 de dezembro de 1986
Revoga integralmente o(a)  Decreto municipal nº 8.923, de 21 de maio de 1987
Norma correlata  Decreto municipal nº 7.062, de 16 de novembro de 1979
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.450, de 09 de junho de 1989
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.725, de 07 de junho de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.891, de 27 de dezembro de 1990
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 9.922, de 14 de fevereiro de 1991
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 10.746, de 23 de setembro de 1993
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 11.762, de 01 de julho de 1997
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI