Decreto municipal nº 9.891, de 27 de dezembro de 1990
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9891
Ano
1990
Data
27/12/1990
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/12/1990
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
39
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA O DECRETO 9058/87 QUE ESTABELECE DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS
TITULARES DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA
TITULARES DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA
Indexação
PESSOAL AFASTAMENTO JORNADA DE TRABALHO PESSOAL LICENCA PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE SECRETARIO MUNICIPAL(CC)
Observação
Processo 224/1991
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.762, de 01 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica