Decreto municipal nº 9.922, de 14 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9922
Ano
1991
Data
14/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/02/1991
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
30
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
ALTERA DEC 9058/87 QUE TRATA DA DELEGACAO DE COMPETENCIA AOS TITULARES
DE REPARTICAO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA
DE REPARTICAO DA ADMINISTRACAO CENTRALIZADA
Indexação
ADMINISTRACAO MUNICIPAL CENTRALIZADA PESSOAL DELEGACAO DE COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 71167116/1991 Norma_9922_19910214_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 11.762, de 01 de julho de 1997
Anexos Norma Jurídica