Logo Procuradoria-Geral do Município - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Decreto municipal nº 4.840, de 19 de setembro de 1973

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

4840

Ano

1973

Data

19/09/1973

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/09/1973

Veículo de Publicação

DO Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Integral

Decreto 4840.pdf

Ementa

REGULAMENTA A LEI 3790 QUE DISPOE SOBRE O SERVICO DE TAXIS

Indexação


TAXI REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL

Normas Relacionadas

Regulamenta o(a)  Lei municipal nº 3.790, de 05 de setembro de 1973
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 5.505, de 07 de maio de 1976
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 6.006, de 29 de junho de 1977
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 7.254, de 13 de março de 1980
Alterado(a) pelo(a)  Decreto municipal nº 8.712, de 27 de janeiro de 1986
Norma correlata  Decreto municipal nº 8.715, de 03 de fevereiro de 1986
Norma correlata  Decreto municipal nº 9.058, de 09 de dezembro de 1987
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Decreto municipal nº 14.499, de 15 de março de 2004
 

Anexos Norma Jurídica



OpenAPI