Decreto municipal nº 6.006, de 29 de junho de 1977
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
6006
Ano
1977
Data
29/06/1977
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/07/1977
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
REVOGA DISPOSICOES DEC.5505 E ALTERA DEC 4840. ONDE REGULA A SUBSTITUI
CAO DE VEICULOS DE QUATRO PORTAS, POR DE DUAS PORTAS, NOS SERVICOS DE
TAXIS DESTE MUNICIPIO.
CAO DE VEICULOS DE QUATRO PORTAS, POR DE DUAS PORTAS, NOS SERVICOS DE
TAXIS DESTE MUNICIPIO.
Indexação
TAXI REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO(PMPA)
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 5.505, de 07 de maio de 1976
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica