Decreto municipal nº 5.505, de 07 de maio de 1976
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
5505
Ano
1976
Data
07/05/1976
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/1976
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
DA NOVA REDACAO AO ART.24 DO DEC.4840 (REGULAMENTA O SERVICO DE TAXI).
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DO VEICULO DE 4 PORTAS
DISPOE SOBRE A SUBSTITUICAO DO VEICULO DE 4 PORTAS
Indexação
TAXI REGULAMENTACAO SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA)
Observação
Processo 16290/1975
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 6.006, de 29 de junho de 1977
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.914, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica