Decreto municipal nº 9.441, de 05 de junho de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
9441
Ano
1989
Data
05/06/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/06/1989
Veículo de Publicação
DO Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
20
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
FIXA TARIFAS P/ VEICULOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NO MUNICIPIO.RETROAGE
SEUS EFEITOS A 01/06/89.
SEUS EFEITOS A 01/06/89.
Indexação
TARIFA TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA MUNICIPAL DOS TRANSPORTES(PMPA) PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE
Observação
Processo 16000/1989 Norma_9441_19890605_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 9.509, de 06 de setembro de 1989
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica